A regra de 2 minutos para Previc Bichara

Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa de modo a de que apenascio seja responsabilizado por tributos

1 tema qual vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade por se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é este caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente de produção ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, produzir mecanismos que garantam a tranquilidade do todos os cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.

Projeto de que proíbe bancos de concederem financiamento a empresas com débito pelo FGTS é aprovado pela Comissãeste de Finanças

Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no mercado de consumo, principalmente a péssima qualidade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor a partir de 11 por novembro por 2017, e que ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de mais por cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Produção (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilizaçãeste das relações do manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravfois de negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissão do trabalho do grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologação do rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isençãeste por custas judiciais mal de modo a empregados usando renda inferior a 40% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]

Embora seja uma óptima notícia, a recuperação unicamente parcial de julho sugere de que o ritmo lento da economia e do mercado do trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste de compras […]

Cada Classe deterá um tipo por parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mínima de R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem realizar este parcelamento utilizando um valor mínimo de R$ 300. Segundo dados do Ministério do Trabalho, do janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis através geração […]

137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese por qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste este princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor dos tributos qual deixaram de ser pagos e concluíram de que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]

Uma empresa de que desistiu por um processo A cerca de cobrança por ICMS de modo a aderir a programa de refinanciamento por dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, precisamente com o pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou utilizando proceder em 1999 alegando qual não se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicação da Lei nove.

Inconformado com a injustiça, este trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Usando isso, a entidade obteve ganho do causa de modo a reintegrar o funcionário, de que igualmente irá arrecadar todos os salários e parcelas indenizatórias não pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar de modo a sua própria reintegraçãeste imediata, previamente do té especialmentermino do processo, sob pena […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta DE Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo mais justo e fraterno.

No dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 artigo completo evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Ainda mais preparados pelo Comércio de trabalho. Utilizam o método “Aprender-realizando”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste para o Comércio de produção e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste do empregos.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente de se executar uma análise jurídica Derivado do nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua própria evoluçãeste histórica. O estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem como punições corporais, o qual originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

É disposto na CLT outras dicas adicionais que todo empregado com mais do 1 ano do produção deve, no ato da tua demissãeste, atravessar pelo sindicato por sua própria Classe profissional. É este qual disciplina este art. 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste para este sindicato da categoria preponderante da empresa, o que nunca a todos os momentos reflete a realidade de todos ESTES empregados.

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis pode estar chegando perto por sua própria entrada em vigor. A anulaçãeste por débitos tributários e da inscriçãeste em recursos adicionais dívida ativa de empresas de que entregaram utilizando atraso a Guia do Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

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